Leis 2014

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h07

Lei 1069-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

Lei 1069-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1070-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial por anulação de dotação e dá outras providências.

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Lei 1071-2014 - Cria os componentes do Município de Icaraíma-Estado do PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar,define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Lei 1071-2014 - Cria os componentes do Município de Icaraíma-Estado do PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar,define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1072-2014 - Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências.

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Lei 1073-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.

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Lei 1074-2014 - Incluir dispositivo da Lei Municipal n°880 de 25 de Julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Lei 1074-2014 - Incluir dispositivo da Lei Municipal n°880 de 25 de Julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1075-2014 - Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

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Lei 1077-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

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Lei 1078-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.

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Lei 1079-2014 - Autoriza o repasse de verba á associação dos universitários e cursistas Icaraimenses, e dá outras providências.

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Lei 1080-2014 - Autoriza a criação de cargos de emprego público e dá outras providências.

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Lei 1081-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

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Lei 1082-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Lei 1082-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por por Superávit Financeiro e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1083-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 1083-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1084-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.

Lei 1084-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1085-2014 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 1085-2014 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1086-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Lei 1086-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1087-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 1087-2014 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1088-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 1088-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1089-2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Lei 1089-2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. - Leia mais…

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