{"provider_url": "https://www.icaraima.pr.leg.br", "title": "Ponto Facultativo - Recesso Legislativo", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \"><strong>PONTO FACULTATIVO</strong></h2>\r\n<div style=\"text-align: center; \"><strong><br /></strong></div>\r\n<div style=\"text-align: center; \">\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma \u2013 Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, considerando o disposto no art. 68, inciso III, al\u00ednea \u201ca\u201d, do Regimento Interno, e no art. 17, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma \u2013 PR;</i></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><i>Considerando o Recesso Parlamentar de vinte e tr\u00eas de dezembro de dois mil e vinte e cinco a primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, em que h\u00e1 sens\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o das atividades pol\u00edticas dos Senhores Vereadores e Administrativas da C\u00e2mara Municipal;</i></p>\r\n<p align=\"center\"><b>RESOLVE:</b><span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Declarar a facultatividade de frequ\u00eancia dos Servidores ao expediente da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma no per\u00edodo de vinte e quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco a dois de janeiro de dois mil e vinte e seis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Fica estabelecido hor\u00e1rio especial de expediente e de jornada de trabalho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma no per\u00edodo de cinco a nove de janeiro de dois mil e vinte e seis, de segunda-feira a sexta-feira, das oito horas \u00e0s onze horas e trinta minutos e das treze horas \u00e0s dezessete horas e quinze minutos, com vistas \u00e0 economicidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>O atendimento ao p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma ser\u00e1 realizado conforme escala a ser definida por ato interno do Presidente.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Os servidores poder\u00e3o ser convocados para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es durante os per\u00edodos mencionados nos arts. 1\u00ba e 2\u00ba, quando houver necessidade de continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos urgentes e relevantes.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em caso de urg\u00eancia entre em contato com algum dos seguintes n\u00fameros:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Samuel Filho (44) 98412-9359</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Lu\u00eds Paulo (45) 99904-5854</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Manoel Tim\u00f3teo - Pel\u00e9 (44) 98803-1754</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.icaraima.pr.leg.br/author/Samuel", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}