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Arquivo Lei 372-2008- Altera dispositrivos da Lei n° 026-92, de 04 de novembro de 1992 e da lei 06-2003, de 08 de maio de 2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/04/2017 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 1264-2016 - Altera a Lei Municipal nº 372/2008, que, por sua vez, altera dispositivos da Lei Municipal nº 026/1992, e da Lei Municipal nº 006/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 08/09/2016 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1402-2017 - Altera Art.2º e 3º da Lei n.º 1.388/2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/08/2017 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1509/2018 - Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º 372-2008.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 24/06/2019 18h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 668-2011 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 605 de 15 de junho de 2011, que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 798-2012 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 748 de 11 de julho de 2012, que trata das Diretrizes Para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/09/2016 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº 097/2005 - Altera a Lei 088-2005,dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/08/2020 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 854-2013 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n°650/2011, especificamente o art. 8°,I,'g' e II, 'd',e artigo 10,§ 2°, e inclui o Parágrafo único no artigo 8°, da mesma Lei, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 06/09/2016 14h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document Lei 1147-2015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 414/2009, e cria o dia do Empreendedor Individual no Município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 18h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1208-2015 - altera artigos da Lei Municipal nº 25-2003..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015