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Audiência Pública - Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 09/04/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 09/04/2024
LDO, Audiência Pública
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Lei nº 1.933/2024 - Altera o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 04/04/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.932/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 04/04/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Ponto Facultativo
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 27/03/2024
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.931/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 27/03/2024 08h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ato 018/2024 - 15/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 22/03/2024 10h13
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Lei nº 1.930/2024 - Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD e Afrodescendentes em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, no Município de ICARAIMA e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.929/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.928/2024 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 08/03/2024 14h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024