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Feriado Municipal
A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que conforme estabelecido na Lei nº 1.426/2017 que dispõe sobre feriados municipais, no dia 15 de agosto será Feriado Municipal de Assunção de Nossa Senhora.
Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 24 e 26 de Julho de 2018, em razão do feriado municipal de 25 de Julho de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 27 de Julho 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
Concurso Público
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para o provimento da vaga existente para o cargo público abaixo descrito:
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CARGO |
SECRETÁRIO LEGISLATIVO |
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Requisito |
Graduação em Curso de Nível Superior em qualquer área |
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Jornada de trabalho |
40 (quarenta) horas semanais |
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Vencimento inicial |
R$ 2.828,87 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) |
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Vaga para a ampla concorrência |
01(uma) |
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Tipo de Prova |
Prova Objetiva |
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Taxa de Inscrição |
R$ 100,00 (cem reais) |
PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 27 a 31 de julho de 2018
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10h do dia 01 de agosto de 2018 até às 17h do dia 30 de agosto de 2018
DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES: dia 31 de agosto de 2018
DATA Provável da prova objetiva: 30 de setembro de 2018
O edital e seus anexos encontram-se publicados na íntegra nos seguintes endereços eletrônicos: www.fauel.org.br e www.icaraima.pr.leg.br.
Cine Câmara
A Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura convida a todos os munícipes, para a inauguração do Projeto Cine Câmara que será realizado no dia 26 de Julho de 2018,as 19hrs00min, na Câmara Municipal.O Projeto é uma realização da Secretaria de Cultura em parceria com a Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. A indicação do filme será livre, com vagas limitadas.
Horário de Expediente da Câmara Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira.
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Fica alterado os horários de expediente na Câmara Municipal de Icaraíma, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Rússia 2018, de acordo com os horários dos jogos, a Câmara Municipal terá o seguinte horário de expediente:
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 09:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 13h:30mon às 17h:00min.
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 11:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas às 10h:30min e das 14h:30min ás 17h:00min.
Quando os jogos do Brasil acontecerem às 15:00 horas, o horário de expediente de trabalho será das 08:00 horas ás 12:00 horas.
Exclusão de Cargo de Médico Plantonista não prejudicará serviços à população.
Icaraíma, 20 de junho de 2.018.
Em 24 de maio de 2.018, o Poder Executivo de Icaraíma encaminhou o Projeto de Lei nº080/2018, cuja súmula extingue o Cargo de Médico Plantonista para apreciação da Câmara Municipal de Icaraíma. Todavia, referido projeto não resultará em prejuízo dos serviços a serem prestados à população.
Segundo o Prefeito de Icaraíma, Marcos Alex de Oliveira, conforme mensagem anexa ao projeto, a Lei Municipal nº228/2007, criou o cargo de médico plantonista em seu anexo II dentro da estrutura funcional do Município e desde então apenas um servidor foi contratado através de concurso público para provimento da vaga, através de concurso público, lograram-se deserta por não haver interesse dos profissionais da área. Hoje não há nenhum servidor ocupando esse cargo e os serviços de plantões estão sendo providos através de terceirização motivo pelo qual se justifica a extinção do referido cargo.
Assim, concluí-se que não haverá prejuízo aos icaraimenses que continuarão tendo os serviços de médicos prestados por terceirizados, tudo em razão de inexistir interesse dos médicos assumirem um concurso público.
Os serviços médicos continuarão sendo prestados inexistindo prejuízo ao atendimento à população, apenas a regularização da situação fática com a extinção do cargo que não foi ocupado por cerca de 10 anos.
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão e votação pelos vereadores na sessão ordinária do dia 18 de junho e para tornar-se lei o mesmo deverá ser aprovado em segundo-turno na próxima sessão, dia 25.
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma são realizadas todas as segundas-feiras às 20h00.
As matérias legislativas poderão ser acompanhadas na rede mundial de computadores internet, sítio da Câmara Municipal de Icaraíma no seguinte endereço: www.icaraima.pr.leg.br, no atalho Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Audiência Pública
Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 18 de Junho de 2018, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607, A AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE:
PROJETO DE LEI Nº. 056/2018
Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.
Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.
Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 01 de Junho de 2018, em razão do feriado de Corpus Christi no dia 31 de Maio de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 04 de Junho 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
Audiência Pública
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 28 de MAIO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
ORDEM DO DIA:
I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do PRIMEIRO quadrimestre de 2018.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 11 de Abril de 2018 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente a Lei das Diretrizes Orçamentárias a para o Exercício Financeiro de 2019.
Ponto Facultativo
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE
Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal, no dia 29 de março de 2018, em razão do feriado de Sexta feira Santa no dia 30 de Março de 2018.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 02 de Abril de 2018, no horário das 08:00 à 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
Audiência Pública
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 26 de FEVEREIRO de 2018, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Mote Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
ORDEM DO DIA:
I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2017.
Câmara Municipal economiza e faz devolução significativa ao Executivo Municipal.
A Câmara Municipal fez a entrega de um cheque no valor de R$ 205 mil a prefeitura de Icaraíma. Segundo o Legislativo, os recursos são provenientes de economias feitas na Câmara ao longo do ano de 2017.O Presidente da Câmara municipal Leandro Ferreira de Andrade e demais vereadores se reuniram na Câmara Municipal para fazer a entrega do cheque ao Executivo Municipal.Parte do recurso foi destinado para pagamento de abono natalino aos funcionários públicos Municipais, a outra parte será destinado para pavimentação asfáltica.
Recesso
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno, art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR,
Considerando o recesso legislativo municipal de 23 de dezembro a 01 de fevereiro de cada ano,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar a facultatividade da frequência dos servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 26 de Dezembro de 2.017 à 05 de janeiro de 2018.
Art. 2º. Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no artigo anterior.
Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº061/2017
A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 19:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 061/2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018 a 2021. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.
Audiência Pública - Referente ao Projeto de Lei nº060/2017
A Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, tornam público que será realizado dia 04 de Dezembro de 2017, no plenário da Câmara Municipal com inicio às 18:00 horas, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 060/2017- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. A presente audiência é dirigida a toda comunidade do nosso Município, em cumprimento com o artigo 307 do regimento Interno da Câmara Municipal.
Vereadores de Icaraíma visitam câmara Municipal de Maringá.
Os Vereadores Leandro Ferreira de Andrade e Juliana Marques Meirinho visitaram no dia 17 de Novembro de 2017 a Câmara Municipal de Maringá. O objetivo foi conhecer o Projeto Câmara Mirim.Esse projeto tem como objetivo promover a integração entre as escolas e a Câmara Municipal, permitindo ao estudante compreender a função do Poder Legislativo Municipal, no meio em que vive, colaborando dessa forma, para o desenvolvimento de sua cidadania e entendimento aos aspectos políticos da sociedade brasileira.
Palestra Referente ao Portal da transparência
A Câmara Municipal em parceria com a Prefeitura Municipal realizará no dia 21 de Novembro de 2017, as 19h00min, no plenário da Câmara Municipal de Icaraíma uma palestra informativa para toda a população.O objetivo é esclarecer dúvidas da população quanto o acesso ao Portal da Transparência.A LAi Lei de Acesso a informação regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.O Poder Legislativo de Icaraíma convida todos a participar e quer garantir a toda população a maior transparência possível da atual Legislatura.
Recesso no dia 13/10/2017
O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 13 de Outubro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de Outubro de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 16 de Outubro de 2017, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.
Recesso no dia 08/09/2017
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 08 de Setembro de 2017, sexta-feira, em razão do feriado da Independência do Brasil, no dia 07 de Setembro de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 11 de Setembro de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:30 horas.
Audiência Pública
A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 29 de Agosto de 2017 às 18h00min (dezoito) horas, nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente ao Plano Plurianual de 2.018 a 2.021, Alteração da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Anual Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018.
Sessão Extraordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2017
O Vereador LEANDRO FERREIRA DE ANDRADE, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma,
CONVOCA:
Os senhores vereadores para uma sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de Agosto, de 2017, as 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal, para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante das seguintes matérias:
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 062/2017
Sumula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 064/2017
Sumula: ALTERA O ART.171DA LEI Nº06/2003, DE 08/05/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 065/2017
Sumula: REORGANIZA AESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA.
Vereadores do Legislativo Municipal visitam obras em andamento no Município.
No último dia 01 de julho de 2017, os vereadores do Poder Legislativo realizaram vistoria nas obras em andamento no Município de Icaraíma.
Audiência Pública referente a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Convite
O MM. Juiz da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, Doutor Matheus Pereira Franco convida o prefeito municipal,
vereadores, demais autoridades, representantes dos partidos políticos, associações civis organizadas e a comunidade em geral dos municípios de Icaraíma/PR e Ivaté/PR para AUDIÊNCIA PÙBLICA a ser realizada no dia 07 de Julho de 2017, às 17:00 horas, no Salão do Tribunal do Juri Fórum Desembargador Ernani de Almeida Abreu (avenida Anthero Francisco Soares, nº 630 - Icaraíma/PR) oportunidade em que será tratada a questão do rezoneamento eleitoral, bem como verificada a concordância ou não de eventual extinção e/ou remanejamento desta zona eleitoral local.
Audiência Pública Ldo Acontece na próxima Segunda-Feira 26/06/2017.
Fica Convidado a população em geral do Município de Icaraíma,para audiência pública,que acontecerá no dia 26/06/2017, ás 19h00min, referente ao Projeto de Lei n° 019/2017.
Sumula:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária,Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.
Fica estabelecido recesso para atendimento ao público na Câmara Municipal de Icaraíma, no dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, em razão do feriado de Corpus Christi de 15 de junho de 2017.
Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retorne a normalidade, no dia 19 de junho de 2017, no horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 17:30 horas.
18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
Esquecer é permitir,lembrar é combater.
Ponto Facultativo
Em decorrência do feriado de Sexta-feira Santa, dia 14, a CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA comunica que fica suspensas as atividades legislativas, no dia 13 de Abril (quinta-feira), a partir das 11:00hrs.
Comunicado
Em decorrência do feriado de Carnaval nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Icaraíma comunica que fica suspensa as atividades legislativas, não havendo assim expediente de trabalho, nos dias 27 de fevereiro e 01 de março de 2017. Retornando as atividades normais no dia 02 de março de 2017.
A Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2017 fica transferida para o dia 02 de março de 2017 às 20h00min.
Convite - Audiência Pública Prestação de Contas – Terceiro Quadrimestre 2016.
O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 24 de FEVEREIRO de 2017, as 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:
ORDEM DO DIA:
I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (inicio 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)
a) Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do TERCEIRO quadrimestre de 2016.
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