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por Programa Interlegis — última modificação 23/09/2014 08h52
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

1ª Sessão Extraordinária

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/01/2022 12h20
Sessão Extraordinária; Câmara Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

O Vereador MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma,

 CONVOCA:

                                  Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de Janeiro de 2022, às 17h30min, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante  das seguintes matérias:

 ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 001/2022

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de

Arrecadação e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 002/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 003/2022

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de

Arrecadação e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 004/2022

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de

Arrecadação e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 005/2022

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de

Arrecadação e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 006/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 007/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 008/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 009/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 010/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 011/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2022

Súmula: Cria 06 (seis) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2022

Súmula: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

 

 

MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA

-Presidente-

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 22/12/2021 14h41
Ponto Facultativo, Câmara Municipal.

PONTO FACULTATIVO


A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

Considerando o Recesso Legislativo Municipal de 22 de Dezembro de 2021 à 02 de Fevereiro de 2022.

 

RESOLVE: 

Declarar a facultatividade de frequência dos Servidores ao expediente da Câmara Municipal nos dias 23, 24 e 31 de dezembro e no período de 03 de janeiro de 2022 à 07 de janeiro de 2022.

Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os Servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no Parágrafo anterior.

 

Em caso de urgência entre em contato com algum dos seguintes números:

Samuel Filho (44) 98412-9359

Luís Paulo (45) 99904-5854

Manoel Timóteo - Pelé (44) 98803-1754

Convite - Sessão Solene

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 17/12/2021 10h17
Sessão Solene.

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma convida a todos os Munícipes para participar da Sessão Solene  que acontecerá no dia 17 de dezembro de 2021 com início às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr para entrega dos Títulos de Cidadão Honorário aos Senhores Francisco Bustelo Calvo e José Carlos Beluzzi de Oliveira e Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde de nosso Município. Endereço: Rua Monte Belo nº 607.


Audiência Pública - Convite

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 13/12/2021 16h43
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.

CONVITE

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 307, a Comissão de de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 16 de dezembro de 2021, às 17:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607,  A AUDIÊNCIA PÚBLICA referente:

PROJETO DE LEI Nº. 043/2021

Súmula: Modifica o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a Emenda constitucional nº 103 de 2019.

 PROJETO DE LEI Nº. 044/2021

Súmula: Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Icaraíma e consolida a legislação previdenciária.

PROJETO DE LEI Nº. 045/2021

Súmula: Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do município de Icaraíma de acordo com a emenda constitucional nº 103 de 2019.

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.


Sessão Extraordinária

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 09/12/2021 16h27
Sessão Extraordinária; Câmara Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2021

O Vereador MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA, Presidente do Legislativo Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma.

CONVOCA:

Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal, para deliberarem em regime de urgência, sobre a Pauta da Ordem do Dia, constante  da seguinte matéria:

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 052/2021

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053/2021

Súmula: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

 

MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA

-Presidente-

Câmara de Icaraíma lança licitação para implantação de energia solar

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 03/12/2021 11h09
Energia Solar; Pregão Presencial.

A Câmara Municipal de Icaraíma lançou pregão presencial para instalação de sistema de energia solar. A empresa vencedora deverá fornecer material, equipamento e mão de obra para instalação dos painéis fotovoltáicos.

A geração exigida no extrato do aviso de licitação é de no mínimo 5,04 kWp (kilowatt). Os equipamentos para a geração da energia solar serão instalados no telhado da sede da CMI.

O edital do pregão presencial pode ser adquirido em forma digital, sem ônus através do link http://192.168.1.200:8070/portaltransparencia/licitacoes/detalhes?entidade=2&exercicio=2021&tipoLicitacao=6&licitacao=4, solicitado pelo e-mail camara@icaraima.pr.leg.br ou disponibilizado pessoalmente na Secretaria da Câmara Municipal de Icaraíma.

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 27/10/2021 22h38
Ponto facultativo.

COMUNICADO

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR;

CONSIDERANDO o Dia dos Servidores Públicos, comemorado no dia 28 de outubro de 2021 e o feriado do dia 02 de novembro (Finados).

RESOLVE

 

Art. 1º Fica transferido o Ponto Facultativo em comemoração ao dia dos Servidores Públicos, de 28 de outubro (quinta-feira) para o dia 29 de outubro (sexta-feira), alteração esta válida somente para o ano de 2021.

Art. 2º Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), em razão do feriado de 02 de novembro (Finados).

Art. 3º Comunicar que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a sua normalidade no dia 03 de novembro de 2021, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Art. 4º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 07/10/2021 13h56
Feriado de Nossa Senhora Aparecida; Recesso.

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 11 de Outubro de 2021, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de Outubro de 2021.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 13 de Outubro de 2021, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

História da Bandeira do Município de Icaraíma

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 04/10/2021 16h34
Bandeira; História.

BANDEIRA MUNICIPAL

Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal, em seu art. 5º a Bandeira é um dos símbolos de nosso Município, assim como o Brasão e o Hino, sendo expressões de sua cultura e de sua história.

A Bandeira Municipal foi instituída no dia 12 de abril de 1972, através do Lei Municipal nº 008/1972, de autoria do então Vereador José Vicente da Silva, sendo o Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito à época Alcides Olivino Maran.

Sobre as cores e seus significados:

  • As cores azul e branco representando "água abençoada", tradução convencional do topônimo Icaraíma;
  • As suas dimensões são idênticas a da Bandeira Nacional;
  • No centro uma esfera e mais sinais que representa: " Amor a Pátria e ao Povo pelas cores, verde, amarelo, azul e branco";
  • Um barco sobre o Rio Paraná, assinala simbologicamente a navegação fluvial, um dos meios de transporte das riquezas Icaraímenses;
  • Por fim, ainda existe a representação figurativa de uma coroa com seus capitéis, sendo dois ocultos e quatro aparentes.

Audiência Pública - Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 e Lei Orçamentária Anual de 2022.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 30/09/2021 15h52
Plano Plurianual; Lei Orçamentária Anual; Audiência Pública; Convite; Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

CONVITE

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará no dia 04 de setembro de 2021, às 17h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607,  a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 029/2021 (Plano Plurianual):

"Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025." 

Em seguida, às 18h15min, será realizada outra AUDIÊNCIA PÚBLICA, esta referente ao Projeto de Lei nº 030/2021 (LOA):

"Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.

Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2021

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 23/09/2021 11h21
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2021.
CONVITE

 

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2021, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 18:00 horas, término previsto 19:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2021.

Alteração definitiva do horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 20/09/2021 09h16
Alteração; Sessão Ordinária; 2021.

A Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Icaraíma, Estado do Paraná, dentro de suas atribuições legais, em especial ao art. 75  do Regimento Interno¹;

CONSIDERANDO que as sessões são realizadas às segundas-feiras, às 20h00;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração do horário para melhor adequação à participação dos edis;

RESOLVE:

Art. 1º Fica fixada segunda-feira, às 19h15min, como dia da semana e horário para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma/PR.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Mesa nº 005/2011.

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 03/09/2021 09h48

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

 

RESOLVE:

 

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 06/09/2021 (segunda-feira), em decorrência do feriado da independência do Brasil, não havendo assim expediente de trabalho no Legislativo Municipal. A Sessão Ordinária que seria realizada no dia 06 de Setembro de 2021 fica transferida para o dia 13 de Setembro de 2021 às 19h00min.  Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 08 de Setembro de 2021, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 25/08/2021 16h34
Plano Plurianual 2022 à 2025; LOA 2022; Audiência Pública.
CONVITE

 

A Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, com o objetivo de cumprir o disposto no art. 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00. COMUNICA à população que no dia 30 de Agosto de 2021 às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal, será realizada Audiência Pública, referente à Plano Plurianual do período de 2022 à 2025 e à Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022.

Serão respeitadas as Normas de Prevenção ao Covid-19.

 

Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 02/08/2021 16h01
Agosto de 2021.

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que as Sessões Ordinárias que serão realizadas no mês de Agosto de 2021 terão início às 19h00min. 

Ponto Facultativo

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 16/07/2021 08h08

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

 

 

RESOLVE:

Declarar a facultatividade de frequência dos Servidores ao expediente da Câmara Municipal no período de 19 de Julho de 2021 à 30 de Julho de 2021, em decorrência do período de recesso legislativo e também visando assim a diminuição do risco de contágio pelo novo coronavírus.

Por necessidade de dar continuidade e realização dos serviços públicos urgentes e relevantes os Servidores poderão ser convocados para o desempenho de suas funções durante o período mencionado no Parágrafo anterior.

 

Em caso de urgência entre em contato com algum dos seguintes números:

Samuel Filho (44) 98412-9359

Angélica (44) 99174-1699

Luís Paulo (45) 99904-5854

Manoel - Pelé (44) 98456-7693

Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/06/2021 11h09
Junho de 2021; Julho de 2021; COVID; Prevenção.

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que as Sessões Ordinárias que serão realizadas entre os dias 28 de Junho e 17 de Julho de 2021, terão início às 18h30min. 

Aviso - Portal da Transparência

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 22/06/2021 08h58

A Câmara Municipal informa que no decorrer dos dias 15/06/2021 à 23/06/2021 o Portal da Transparência estará fora do ar  em decorrência de manutenção que está sendo realizada no servidor , fato este que estamos trabalhando para que seja  sanado o mais rápido possível. Qualquer dúvida ou solicitação de melhores informações entre em contato através do número (44) 3665-1339, através do Secretário Legislativo pelo número (44) 98412-9359  ou pessoalmente no Edifício da Câmara Municipal .

ATUALIZAÇÃO DE DATA REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09h09min.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 14/06/2021 10h07
Junho de 2021; COVID; Prevenção.

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que as Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 14 e 21 de Junho de 2021, terão início às 18h30min. 

Ponto Facultativo

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 01/06/2021 16h41
Ponto Facultativo.

COMUNICADO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Icaraíma – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 68, III, “a” do Regimento Interno e art. 17, III, a Lei Orgânica do Município de Icaraíma – PR.

RESOLVE:

Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 04 de junho de 2021, em decorrência da comemoração do dia santo de Corpus Christi no dia 03 de junho de 2021.

Comunica que o expediente de atendimento ao público desta Casa de Leis retornará a normalidade no dia 07 de junho de 2021, no horário das 08h00min à 12h00min e das 13h00min às 17h30min.

Medidas de Segurança em combate ao COVID-19.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 01/06/2021 16h37
Covid-19.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.375/2020,  que declarou situação de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID – 19, e que atualmente os casos tem se alastrando no Município, inclusive gerando aumento do número de mortos;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 7.716, de 25 de maio de 2021, que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde na rede pública do Paraná, bem como medidas restritivas e horários de circulação de pessoas;

CONSIDERANDO a necessidade de reforçar o quadro preventivo e da mobilização da sociedade de se evitar contaminações de grande escala e de restringir riscos, mormente diante da carente oferta de serviços de saúde neste pequeno município interiorano.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam suspensos o expediente da Câmara Municipal de Icaraíma nos dias 01 e 02 de junho de 2.021, aumentando  a sanitização dos ambientes e superfícies com intensificação da limpeza com materiais de higiene adequados.

§ 1º Suspende-se a utilização do Prédio da Câmara para realizações de quaisquer reuniões, sessões nas comissões, conferências e eventos em geral.

§ 2º Também fica suspenso o atendimento ao público, onde quaisquer solicitações poderão ser realizadas pelo portal da transparência da Câmara Municipal através dos canais e-sic, ouvidoria, no sítio eletrônico: www.icaraima.pr.leg.br, por e-mail: camara@icaraima.pr.leg.br ou por telefone 44 3665-1339.

Art. 2º Fica dispensada o controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo, devendo os mesmos serem revezados com a presença de pelo menos um servidor na instituição para dar continuidade e prestação dos serviços  públicos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 31 dias do mês Maio de 2021.

 

MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA – PRESIDENTE

 

LAÉRCIO BULGARON DOMINGOS – 1º SECRETÁRIO

Alteração de horário de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 01/06/2021 16h34
Junho de 2021; COVID; Prevenção.

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que a Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de junho de 2021, terá início às 18h30min. 

Câmara lamenta morte de ex-servidora e decreta luto oficial de três dias

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 31/05/2021 10h50
Luto.

LUTO OFICIAL

A Câmara Municipal de Icaraíma - PR determinou luto oficial de três dias, em virtude do falecimento da ex-servidora pública e amiga de todos, Sra. Vera Lucia de Paula, ocorrido neste último domingo (30), em decorrência do Covid-19.

Servidora Pública por mais de 25 anos, Vera trabalhou no Departamento Administrativo da Câmara Municipal, exercendo com zelo, ética e profissionalismo sua função durante toda sua carreira junto a esta Casa de Leis.

Neste momento de profunda dor a Câmara Municipal vem se solidarizar com a família enlutada.

 

 

Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 27/05/2021 16h20
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2021.
CONVITE

 

O Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, na forma estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, convida os munícipes de Icaraíma, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que se realizará no dia 31 de Maio de 2021, às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo  nº 607, neste município de Icaraíma, como seguem:

ORDEM DO DIA:

I – AUDIÊNCIA PÚBLICA (início 17:00 horas, término previsto 18:00 horas)

a)         Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021.

Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 28/04/2021 13h03
LDO, Audiência Pública, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização.

CONVITE

Em cumprimento ao Regimento Interno, artigo 228, a Comissão de Economia Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, torna Público que realizará dia 03 de Maio de 2021, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Icaraíma, sito a Rua Monte Belo, 607,  A AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 016/2021 (LDO):

"Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias."

Fica convidado a população em geral do Município de Icaraíma.

Vereadores da Câmara Municipal se reúnem com o gerente da COPEL para discutir casos de quedas de energia no Município

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 23/04/2021 16h09
A reunião realizada nesta tarde atendeu a uma solicitação realizada por todos os Vereadores através do Ofício nº 024/2021 - CMI

Nesta sexta-feira (23), às 15h00min foi realizada na sala de reuniões da Câmara Municipal de Icaraíma uma reunião que contou com a presença do gerente de agência da Companhia Paranaense de Energia – COPEL de Altônia, Sr. Fabio Roberto Maiante.

O objetivo foi responder ao ofício nº 24/2021 apresentado por todos os Vereadores, que requisitaram explicações à gerência da Companhia para os constantes casos de queda de energia no Município de Icaraíma.

Segue abaixo a íntegra do Ofício resposta:

“Mediante ofício nº 24/2021, V. Exa. Solicita providências e explicações a respeito das quedas frequentes de energia elétrica em toda a rede que atende o Município de Icaraíma.

Primeiramente, a Copel agradece o contato que muito contribui para a melhoria dos serviços prestados.

É necessário esclarecer que os desligamentos acidentais de energia podem ocorrer, uma vez que os sistemas elétricos de distribuição de energia, por mais aperfeiçoados que sejam, estão sujeitos a interrupções decorrentes de fatores que não estão sob o controle da concessionária como: animais na rede elétrica, abalroamento de postes, galhos lançados na rede devido a vendavais etc. Em menor proporção, os desligamentos podem estar relacionados com as interrupções do sistema (manutenções emergenciais, defeitos em equipamentos/componentes, manobras na rede para distribuição de carga, além daquelas relacionadas às interrupções programadas, que exercem uma função importante para a manutenção e melhoria da rede elétrica).

Após uma avaliação do histórico de interrupções em toda a rede que fornece energia ao Município de Icaraíma, desde as fontes, que se encontram no distrito de Serra dos Dourados e no Município de Douradina, e com base nos procedimentos adotados pela empresa e na legislação vigente, ações estão sendo tomadas para minimizar a quantidade de desligamento em circuitos com interrupções reincidentes. Programas de manutenção foram direcionados para o setor responsável da região para as providências necessárias e encontram-se em execução com prazo podendo ser prorrogado devido a condições climáticas. Essas manutenções incluem realização de podas e cortes de árvores, limpeza de faixas (roçadas), substituições de componentes avariados (para-raios, isoladores) etc. Os códigos para controle interno dessas ações e referências em futuras comunicações são: GSIM2021/0255, GSIM2021/0256, GSIM2021/0047, GSIM2021/0049, GSIM2021/0496, GSIM2021/0497, GSIM2021/0498, GSIM2021/1106, GSIM2021/1107.

Também estão sendo realizadas obras/investimentos na região que compreendem o reforço e as modernizações nas redes de energia que têm como objetivo principal a redução da abrangência e da duração das interrupções de energia.

A Copel espera que os requerimentos relatados sejam atendidos, propiciando uma melhora na qualidade de energia de todo o Município de Icaraíma.

O processo de monitoramento do desempenho de qualidade seguirá sendo realizado com vistas a garantir o patamar de qualidade definido pelo Órgão Regulador ANEEL.

A Copel permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 05/04/2021 08h19
Abril de 2021; COVID; Prevenção.

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que as Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 05 e 12 de abril de 2021, terão início às 18h30min. 

Alteração de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/03/2021 09h48
Março de 2021; COVID; Prevenção.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Icaraíma comunica que as Sessões Ordinárias que serão realizadas nos dias 22 e 29 de março de 2021, terão início às 18h30min. 


Medidas de Segurança em combate ao COVID-19.

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2021 17h12

CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do Paraná de nº 6.983 de 26 de fevereiro de 2021, que determinou durante o período de 27 de fevereiro ao dia 08 de março de 2021 a suspensão de todos os serviços e atividades não essenciais no Estado do Paraná;

 CONSIDERANDO que o momento atual é complexo, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas necessárias que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

 CONSIDERANDO o grande aumento de contágio no Estado do Paraná e neste Município e a necessidade de conter as contaminações e de restringir riscos, mormente diante da carente oferta de serviços de saúde que está entrando em colapso,

 O Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

 RESOLVE:

 Art. 1º Fica determinada a suspensão das atividades presenciais do Poder Legislativo do Município de Icaraíma – Estado do Paraná, pelo período de 27 de fevereiro de 2021 ao dia 08 de março de 2021.

Parágrafo único. As atividades das Comissões Permanentes deverão funcionar de forma remota com reunião virtual para despacho dos projetos em andamento.

 Art. 2º. Fica cancelada a sessão ordinária a ser realizada no período de suspensão, devendo posteriormente ser reagendada pela mesa diretiva, se assim o fizer necessário.

 § 1º Os servidores do setor administrativo deverão cumprir suas atividades de forma remota com acesso ao sistema legislativo.

 § 2º Os demais servidores, deverão ficar à disposição para eventual convocação da Presidência ou setor de Recursos Humanos.

 Art. 3º Suspende-se a utilização do Prédio da Câmara para realizações de quaisquer reuniões, sessões nas comissões, conferências e eventos em geral.

 Art. 4º Em caso de extrema urgência admite-se a convocação de sessões extraordinárias para discussão e aprovação de projetos específicos, sem a presença de público.

 Art. 5° Também fica suspenso o atendimento ao público, onde quaisquer solicitações poderão ser realizadas pelo portal da transparência da Câmara Municipal através dos canais e-sic, ouvidoria, no sítio eletrônico: www.icaraima.pr.leg.br, por e-mail: camara@icaraima.pr.leg.br ou por telefone (44) 991741699 - (44) 98412-9359.

 Art. 6º Fica dispensada o controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo.

 Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de Fevereiro de 2021.

 Edifício da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês Fevereiro de 2021.


MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA – PRESIDENTE

 

LAÉRCIO BULGARON DOMINGOS – 1º SECRETÁRIO


Comunicado – Cancelamento de Audiência Pública

por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2021 15h49
Cancelamento; Audiência Pública.

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA


Altair Gomes, Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Icaraíma, no uso de suas atribuições, e após deliberação com os membros da Comissão supracitada, vem tornar público o cancelamento da realização de Audiência Pública – Edital nº 002/21, prevista para o dia 01 de março do ano de 2021, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, cujo objetivo era debater o Projeto de Lei Complementar nº 071/2020 - Súmula: Altera artigos da Lei Complementar nº 593/2011 (Código de Obras do Município de Icaraíma).
Esta é uma medida de caráter preventivo, atendendo por completo o Decreto Estadual nº 6983/2021 de 26 de Fevereiro de 2021 que determinou durante o período de 27 de fevereiro ao dia 08 de março de 2021 a suspensão de todos os serviços e atividades não essenciais no Estado do Paraná. A nova data da referida audiência pública será oportunamente divulgada, se necessária sua realização.


Câmara Municipal de Icaraíma, 26 de Fevereiro de 2021.

ALTAIR GOMES

Presidente

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