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Arquivo Lei 060/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 061/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo ECMAScript program Lei 062/2005 - Dispõe sobre descontos e parcelamentos relativos ao IPTU -2005 e demais tributos dos exercícios anteriores.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 063/2005 - Cria cargos de provimento efetivo e incorporam junto á estrutura de cargos da prefeitura municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2020 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 064/2005 - Dispõe sobre auxilio financeiro e Subvenção Social para APAE de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/03/2020 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Leis 2005
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 29/01/2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei 07/2002 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica e revoga as disposições em contrário.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/10/2019 11h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Leis 2002
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 17/10/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 26/1992 - Dispõe sobre a concessão de aposentadorias aos servidores municipais, pensões aos dependentes, institui o Fundo de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1992
Leis 1992
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 29/07/2019 — última modificação 29/07/2019 17h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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