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Arquivo object code lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 004/1998 - Altera o artigo 2º da Lei nº 042/97 de 12/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 005/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de uma escola rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 006/1998 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do meio ambiente e a criação do fundo municipal do meio ambiente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 007/1998 - Autoriza a criação do cargo em provimentode professor de educação física.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 008/1998 - Ratifica a Lei nº 010/97 de 26/03/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 009/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas no poder público municipal dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 010/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operação de crédito junto ao fundo de aposentadoria e pensão do município de Icaraíma - FAPI e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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