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Arquivo PDF document Lei nº 011-1998 - Altera o artigo 1º da Lei nº 004-98, de 13-03-98.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 012/1998 - Concede isenção aos trabalhadores do programa vilas rurais das custas para liberação de alvará de autônomo pedreiro.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 013/1998 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de desenvolvimento e conservação florestal- FUNDEFLOR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 014/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco cinco mil reais) para reforço de dotações consignado no vigente orçamento e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 015/1998 - Abre vagas no poder público para ois cargos de operador de máquinas pesadas e operário braçal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 017/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de R$ 5.000,00 em título de apoio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 018/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargos em carater de provimento afetivo e abrir vagas para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 019/1998 - Cria o cargo de encarregado do serviço de trânsito.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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