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Arquivo Portaria 001-1980
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 15h04
Concede gratificação salarial
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1980
Arquivo Portaria 002-1980
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 15h03
Concede gratificação salarial
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1980
Exercício 1980
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/09/2016
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo Portaria 001-1973
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2016 15h15
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 1973
Exercício 1973
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 14/09/2016
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo Resolução 14/2018 - Altera a Resolução nº03/2011 que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/03/2018 18h07
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 15/2018 - Altera a estrutura orgânica administrativa da Câmara Municipal de Icaraíma, os cargos em comissão, aprova seu organograma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/03/2018 18h08
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 16/2018 - Altera o Regimento Interno, Resolução nº006/1991, de 20 de junho de 1991, regulamentando a licença maternidade da edilidade.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/04/2018 14h57
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução 17/2018 - Altera a Resolução nº01/2015 que trata do uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/04/2018 13h52
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
Arquivo Octet Stream Resolução 18/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Vereador Mirim no Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/09/2018 15h38
Localizado em Legislação / Resoluções / 2018
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