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Arquivo ECMAScript program Lei nº31/1997 - Dá a atual creche municipal de Icaraíma a denominação de creche municipal Gelson Ferreita Torres.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n° 33/1997 - Autoriza a consseção dos serviços de matadouro municipal..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei 34-1997 - Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Icaraíma para o período de 1997 á 2000.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº32/2025 - Autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforce de dotação consignado no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Ato 016/2022 - 22/03/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/03/2022 18h52
Adjudica e homologa resultado de procedimento licitatório, pregão presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível derivado e petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Portaria 009/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/04/2020 08h22
Determina o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Ato 017/2020 - 03/04/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/04/2020 10h29
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2020, Processo Licitatório nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 018/2020 - 16/04/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/04/2020 08h23
Determina ponto facultativo
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Lei 065/2002 - Autoriza doação de materiais de construção a família de dependente de deficiência mental.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 066/2005 - Dispõe sobre operacionalização e execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares o Governo Federal ou Estadual e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/04/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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