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Arquivo LEI 1540/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1541/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1542/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1543/2018 - Adequa a estrutura Orgânica e Administrativa na Prefeitura Municipal de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/07/2018 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei 1544/2018 - Descreve as atribuições do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Escritório e Agente Administrativo, dentro do quadro de Servidores do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 1545/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 1547/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e Crédito Especial por Anulação de Dotação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1549/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI 1550/2018 - Cria estímulos para parceria com organização comunitária, estabelece condições de funcionamento do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LEI 1551/2018 - Proposta de Lei que altera o art. 157 do código tributário do município de Icaraíma – Paraná e autoriza a fazenda pública do municipio de Icaraíma a protestar extrajudicialmente os créditos fiscais inscritos em dívida ativa. “Altera a lei
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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