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Arquivo object code LEI 1552-2018 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ICARAÍMA - ACAÍMA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.816.035/0001-64, com sede na Estrada para Vila rica do Ivaí, km 03, Zona Rural,CEP:87.530-000, no Município de Icaraíma, Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2018 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo object code LEI 1553-2018 - Dispõe sobre o alcance e aplicação dos efeitos da atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, inserta no Decreto Federal nº9.412/2018, de 18/06/2018, no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/09/2018 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1554/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1555/2018-Autoriza abertura de Créditos Especial Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1556/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1557/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1558/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial e Créditos Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1559/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1560/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo CMU raster image LEI 1561-2018 -Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e sá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/09/2018 17h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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