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Arquivo Lei 552-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 506/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 553-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 491/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 554-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 486/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 555-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 496/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 556-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 467/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 557-2010 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal n°454 de 16 de dezembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 558-2010 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 559-2010 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 503 de 16 de julho de 2010, que trata das Diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Leis 2010
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 03/10/2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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