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Arquivo PDF document Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº028/2002- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº029/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Banco rural S/A.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº030/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo ECMAScript program Lei nº31/1997 - Dá a atual creche municipal de Icaraíma a denominação de creche municipal Gelson Ferreita Torres.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº031/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº031/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 16h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº32/2025 - Autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforce de dotação consignado no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Lei Orgânica Municipal
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 12/09/2016 — última modificação 12/09/2016 15h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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