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Arquivo Lei 314-2008 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Octet Stream Lei 315-2008 - Dá nome ao Centro de Geração de Renda.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Octet Stream Lei 316-2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento,regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico, integrado pelas infra estruturas.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/02/2017 18h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento,regulação e fiscalização de serviços de saneamento básico, integrado pelas infra estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Icaraíma, através de convênio de cooperação, a firmar contrato de programa com a Sanepar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 317-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 318-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo lei 319-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 320-2008 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/02/2017 18h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 321-2008 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/02/2017 14h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei nº 322-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/02/2017 14h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei 323-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
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