Resultado da busca

2648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 280-2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAÚDE, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS,NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL n° 11.107/2005 e DECRETO N° 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/05/2019 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 281-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/05/2019 16h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 282-2007 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/06/2019 16h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 283/2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/08/2019 11h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Leis 2007
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 06/04/2017
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 099 /2006 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/01/2019 18h08
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 100/2006 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por superávit financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 101/2006 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para Apae de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 102/2006 - Autoriza abertura de créditos adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 103/2006 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 15h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 248 249 250 [251] 252 253 254 ... 265