Resultado da busca

2648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 114/2006 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por superávit financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 18h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 115/2006 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/03/2019 18h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 116/2006 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/03/2019 18h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 117/2006 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 118/2006 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo object code Lei 119/2006 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a comprar terrenos na área urbana do Município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 120/2006 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a comprar prédio urbano para implantação do hospitalmunicipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo image/x-icon Lei 121/2006 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer cessão de uso de um prédio público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 122/2006 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 123-/2006 - Dispõe sobre as alterações na Lei 094/2005, de 30 de dezembro de 2005, que trata sobre a taxa de verificação e fundamento, sobre o valor do metro quadrado para calculo de IPTU,Isenção, remissão e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2019 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 265