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Arquivo Lei nº 1.938/2024 - Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma – COMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.939/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.842/2022 - Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens.equipamentos móveis público para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma-PR e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2022 10h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Exercício 2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 24/01/2022
Localizado em Legislação / Portarias
Arquivo Portaria 001/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/01/2022 15h51
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria 002/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/01/2022 15h53
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2022
Exercício 2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 28/01/2022
Localizado em Legislação / Atos da Mesa
Arquivo Ato 001/2022 - 24/01/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/03/2022 15h11
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Vereador como fiscalizador da infraestrutura municipal”. Curso este realizado pela empresa Ceap Brasil – Centro de estudos da Administração pública, na Cidade de Curitiba, durante os dias 25,26,27 e 28 de Janeiro/2022, valor da inscrição R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Ato 002/2022 - 24/01/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/03/2022 15h11
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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