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Arquivo Lei nº 034/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 035/2000 - Torna obrigatório a inclusão de programas de educação ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 033/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma, para o exercício de 2001 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Leis 1999
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 31/01/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 002/1999 - Altera art.18 da Lei nº 023/98.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 0031999 - Autoriza o pagamento de abono aos professores da educação infantil municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 04/1999 - Homenageia o pioneiro Icaraimense Sr. Joaquim Soares Nogueira.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 05/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder 02 meia bolsa auxilio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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