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Arquivo object code Lei nº 028/1999 - Altera o artigo 1º da Lei nº 036/92 de 16/12/92 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 029/1999 - Autoriza o executivo a proceder a doação de um imóvel a empresa caetano&fabris LTDA ( café da roça).
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº 030-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a policlinica são lucas de Icaraíma LTDA.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 031/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal do meio ambiente e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o cargo, em carater efetivo de fiscal do meio ambiente e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 033/1999 - Concede subsídio ao pequeno produtor do município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 034/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer uma ajuda de custo a associação AZ.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 035/1999 - Autoriza o poder executivo municipal a criar o departamento e a divisão municipal da indústria, comércio e turismo e seus respectivos cargos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Octet Stream Lei nº 036/1999 - Dá a atual Rua Vitoria, desta cidade a denominação de Rua Izupério Oliveira de Souza.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 037/1999 - Cria o programa de apoio ao pequeno produtor, patrulha rural.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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