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Arquivo Lei nº32/2025 - Autoriza o executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforce de dotação consignado no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei 34-1997 - Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Icaraíma para o período de 1997 á 2000.pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n° 33/1997 - Autoriza a consseção dos serviços de matadouro municipal..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo ECMAScript program Lei nº31/1997 - Dá a atual creche municipal de Icaraíma a denominação de creche municipal Gelson Ferreita Torres.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/11/2025 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 30/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de rabalho do municpio de Icaraíma..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n°29/1997 - Autoriza o executivo municipal a doar próprios do municipio, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei n º2/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar própios do muniucipio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei n°27/1997 - Altera artigo primeiro da lei n°24-94, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº026/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S-A, para a execução do programa vilas rurais e através do FDU, fundo estadual de desenvolvimento urbano, execução do programa estadual de desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº25/1997 - Altera o artigo primeiro da lei 032-93 de 27-10-1993, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/11/2025 16h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
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