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Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/02/2022 11h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
Leis 1996
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
04/02/2022
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Leis 1997
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
03/02/2022
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei nº 040/1998 - Disciplina a urbanização urbana e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 039/1998 - Isenta total de ISS-SSSQN de obra de terraplanagem e pavimentação da BR 487.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 038/1998 - Estima a receita e fixa a despçesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 1999.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 037/1998 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício de 1999.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 036/1998 - Abre crédito suplementarno valor de R$ 174.300,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 035/1998 - Concede desconto para o pagamento e determina o vencimento do IPTU em divida ativa e do exercício de 1998.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 034/1998 - Concede titulo de cidadão honorário ao Sr. Rafael Bernardo Dely.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 11h31
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
/
Leis 1998
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