Resultado da busca

2598 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº 011/2000 - Altera a Lei 023/98 de 01/07/98 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 012/2000 - Autoriza o executivo municipal a dar uma ajuda de custo a vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei n° 013/2000 - Altera a Lei 002/2000,dando nova redação a mesma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 015/2000 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 016/2000 - Altera a Lei Municipal nº 027/99 de 12/07/99, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo audio/csound Lei nº 017/2000 - Institui a casa lar regional para abrigo de crianças de 0 a 15 anos em situação de risco.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 018/2000 - Altera a Lei nº 010/2000, de 30/03/2000, sobre o vencimento das parcelas de IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 019/2000 - Autoriza o executivo municipal a proceder uma ajuda aos pequenos produtores rurais (cafeicultores) de até 200.000 mudas de café.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 260