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Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
17/06/2021 09h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/06/2021 08h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/02/2022 11h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
03/02/2022 10h57
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1998
Lei nº 002/1999 - Altera art.18 da Lei nº 023/98.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/01/2022 15h18
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1999
Lei nº 002/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para a prestação de serviços geras.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
18/06/2021 10h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2000
Lei nº 002/2001 - Altera a Lei Municipal nº002-80, que dispõe sobre o nível do cargo de chefe da divisão de contabilidade.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
11/06/2021 09h30
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2001
Lei nº 002/2003 - Autoriza o executivo municipal através dos órgãos competentes, a realizar o parcelamento da divida tributaria referente a contribuição de melhoria, judicial ou administrativamente.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
26/08/2020 14h52
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2003
Lei nº 002/2004 - Dispoõe sobre a criação no quadro de pessoal municipal, de 04 (quatro) cargos de agente comunitária de saúde.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
17/08/2020 14h16
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 003/1997 - Autoriza a criação do cargo de agrônomo.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
04/02/2022 11h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 1997
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