Câmara Municipal

Ato 061/2023 - 16/10/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/10/2023 10h26
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: “CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/21, CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL”; na cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 18,19 e 20 de Outubro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2021: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 23/09/2021
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2021.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
LEI 1422-2017 - Descreve as atribuições do cargo em provimento efetivo de Psicólogo, dentro do quadro de Servidores efetivos do Município de Icaraíma.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/10/2017 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei nº 1.659/2019 - Estimula a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 02/12/2019 14h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Lei nº 035/2000 - Torna obrigatório a inclusão de programas de educação ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 18/06/2019
Ponto facultativo, expediente.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Rodapé do Portal: por Programa Interlegis — última modificação 17/11/2023 15h54
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 27/03/2024
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - 2º Quadrimestre de 2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 25/09/2023 — última modificação 29/09/2023 11h14
Audiência Pública, 2º Quadrimestre de 2023.
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Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/06/2020
Ponto Facultativo.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias

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