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Samuel Eleuterio Thomé Filho

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27/01/2026 Portaria 002/2026
27/01/2026 Ato 001/2026 - 20/01/2026
27/01/2026 Ato 002/2026 - 21/01/2026
26/01/2026 Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2026.
26/01/2026 Plano Anual de Auditoria Interna
19/01/2026 Portaria 001/2026
19/01/2026 Lei nº 2.006/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
19/01/2026 Lei nº 2.010/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
19/01/2026 Lei nº 2.009/2025 - Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS a pacientes residentes no Município, independentemente de atendimento na rede pública ou privada, e dá outras providências.
19/01/2026 Lei nº 2.008/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS - AMERIOS E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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