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Arquivo Lei 1546/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 477/2010 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1508/2018 - Dá nova redação ao paragrafo primeiro do Art. 1º da Lei nº1480-2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei nº 1.681/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias nos termos da lei n.º 13.708/2014 de 14 de agosto de 2018.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 047/2005 - Altera o art. 7o, da Lei n° 25-2003,28/11/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 17h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 167-2007 - Altera a lei Municipal n° 069/2005, de 30/09/2005.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 554-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 486/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 667-2011 - Altera e dá nova redação ao artigo do 1º da Lei Municipal 536/2010 de 08/12/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1290-2016 - Alterao anexo II da Lei Municipal nº 650/2011, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1263-2016 Altera o anexo II da Lei Municipal nº 650/2011, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 17h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 1.919/2024 - Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada – FG, criada pela Lei 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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