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Arquivo PDF document Lei 1231-2016 - Altera a Lei Municipal nº 989/2014, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo LEI 1359-2017 - Altera Art. 2º Lei Municipal n.º 1.213-2015 de 22 de Dezembro de 2015.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/06/2017 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 1.642/2019 - Inclui o Art. 9º-A na Lei Municipal n.º 026-92.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/08/2019 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.764/2021 - Altera dispositivo da Lei 1.3492017 que trata de autorização da realização de descontos através de Consignação em Folha de Pagamento Mediante a Celebração de Convênios.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo PDF document LEI 1205-2015 - Altera a Lei Municipal nº 590-2011, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/09/2016 16h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LEI 1489/2018 - Altera redação do Art.5º da Lei Municipal n.º 038-97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2019 18h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei 640-2011 - Altera dispositivo da Lei n°0632-2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/09/2016 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 1058-2014 - Altera parcialmente o anexo II da Lei 650-2011,especificamente o cargo de Médico Plantonista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 15h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1139-2015 - Revoga concessão de uso gratuito autorizada pela Lei Municipal nº 666/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo LEI 1345/2017 - Altera a Lei Municipal nº 1.130-2015 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/09/2019 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
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