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Arquivo image/x-icon Lei nº 025/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº14/2002 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospitais com profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/10/2020 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Ato 038/2022 - 11/07/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/07/2022 11h36
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 13, 14 e 15 de Julho/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo PDF document Lei 1142-2015 - Aprova Plano Municipal de educação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 18h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 015/1999 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de uso de bem móvel da municipalidade e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Ato 004/2023 - 30/01/2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/01/2023 11h08
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) VEREADOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR COM MODELOS)”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 01,02 e 03 de Fevereiro/2023, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Arquivo Lei nº 015/2000 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 027/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei n° 031 / 2000 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de so de bem móvel e imóvel da municipalidade e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Ato 034/2019 - 06/06/2019
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/06/2019 08h20
Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma para participação no curso “A atuação do Vereador na Fiscalização das obras e serviços públicos e a análise e tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Câmara”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na cidade de Curitiba, durante os dias 12, 13 e 14 de junho/2019.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2019
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