Câmara Municipal

Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar n° 041/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 05/09/2023
Debater o Projeto de Lei Complementar n° 041/2023 - Aprova loteamento "Morada do Sol"
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Resolução 32/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama Dom José Maria Maiomone.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/08/2023 09h44
Localizado em Legislação / Resoluções / 2023
Ato 043/2023 - 10/08/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/08/2023 15h43
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “OFICINA PRÁTICA: COMECE A UTILIZAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, curso este realizado pela empresa Portal Licitações Municipais LTDA, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 16,17 e 18 de agosto de 2023, valor da inscrição R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), valor total R$ 6.375,00(seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2023
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/08/2023
LOA 2024; Audiência Pública; Executivo Municipal; Lei Orçamentária Anual.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/08/2023 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento das Contas do Poder Executivo
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 10/08/2023
Localizado em Portal da Transparência
Ponto Facultativo: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 10/08/2023
Ponto facultativo; Assunção de Nossa Senhora; Feriado Municipal.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Portaria 015/2023: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/08/2023 08h43
Regulamenta o Acesso à Informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, e estabelece outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2023
Exercício de 2022 - ACÓRDÃO Nº 1212-23 - Segunda Câmara: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE
Exercício de 2021 - ACÓRDÃO Nº 3010-22 - Primeira Câmara: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/07/2023 15h50
Localizado em Portal da Transparência / Contas do Legislativo Municipal Julgadas pelo TCE

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