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Arquivo Portaria 019/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/12/2020 11h49
Concede avanço vertical a servidor do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Ato 045/2020 - 22/12/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/12/2020 15h02
Adjudica e Homologa Resultado do Processo Licitatório.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo PCA - Retificação pós LOA 2024
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/12/2023 11h07
PCA - Retificação pós LOA 2024
Localizado em Portal da Transparência / Plano de Contratação Anual
Arquivo Lei nº 10/1997 - Concede desconto para pagamento do teto em divida ativa e do exercício de 1997,dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/11/2025 12h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº11-1997 - Autoriza a criação dos cargos em provimento efetivo de eletricista e mecânico e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/11/2025 12h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº12/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer doação de um terreno a associação de proteção a maternidade e a infancia de Icaraíma - APMI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/11/2025 12h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n°20/2025 - Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais de Icaraíma, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2025 16h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei n°21/2025 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desnvolvimento do ensino fundamental e valorização do magisterio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2025 16h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n°22/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a isentar do pagamento do imposto predial territorial urbano- IPTU em casos especificos, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/11/2025 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº25/1997 - Altera o artigo primeiro da lei 032-93 de 27-10-1993, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/11/2025 16h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
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