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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 021/1998 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista e zeladora.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 025/1998 - Altera artigos do estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma- Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei n° 027/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo CMU raster image Lei nº 030/1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do plano de erradicação do AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA do ministério da saúde nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal dando outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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