Resultado da busca

2648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 12/09/2016 — última modificação 12/09/2016 15h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Atualização do Plano de ação e investimento para os exercícios de 2020 a 2024. Parte I
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Parte II
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo application/x-iphone Lei nº 1.673/2020 - Parte III
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.674/2020 - Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.675/2020 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2020, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.271/2016 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.676/2020 - Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício de 2020, em conformidade com o art.2º, da Lei Municipal n°1.270/2016 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/03/2020 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.677/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/03/2020 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.678/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei nº 1.679/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 265