Resultado da busca

2648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar 718-2012 - Criar o Programa Abrigo Institucional.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar 792-2012 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar 809-2012 - Autoriza o Município a alterar a Lei Complementar 606/2011.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/09/2016 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar 1110-2015 - Altera parciamente as Leis municipais nº 650/2011, 519/2010, 004/2002, 832/2013, 67/2005, 69/2005, 425/2009, 476/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar 1111-2015 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar 1315 -2016 - Altera o anexo II, IV e VI da Lei n° 519-2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/10/2016 17h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR 1351-2017 - Concede reposição salarial aos Servidores do Município de Icaraíma, Estado do Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/06/2017 16h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo object code Lei n º2/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar própios do muniucipio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n° 1.674/2020 - Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei n° 1.857/2022 - Altera os arts. 1º, 22 e 23 da Lei n.º 1.435/2017 dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/11/2022 09h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 196 197 198 [199] 200 201 202 ... 265