Resultado da busca

2648 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°27/2002 - Dispõe sobre declaração de utilidade publica e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei n°29/1997 - Autoriza o executivo municipal a doar próprios do municipio, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/11/2025 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei n°032/2002 - Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, previsto no artigo 145 A da constituição federal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/03/2021 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 1.632/2019 - Autoriza a desafetação e alienação de imóveis situados no Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2019 13h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.650/2019 - Institui como Zonas Especiais de Interesse Social–ZEIS áreas especificas do Município de Icaraíma e Distritos e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/10/2019 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Atualização do Plano de ação e investimento para os exercícios de 2020 a 2024. Parte I
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.673/2020 - Parte II
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo application/x-iphone Lei nº 1.673/2020 - Parte III
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/03/2020 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.675/2020 - Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2020, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.271/2016 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 13/04/2020 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.677/2020 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/03/2020 17h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 265