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Audiência Pública - Projeto de Lei nº 043/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 06/12/2024
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 10/12/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Ato 081/2024 - 02/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 027/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 - Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para Câmara Municipal de Icaraíma, conforme descrição e quantidade constante no termo de referência.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 082/2024 - 02/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 026/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) soprador de folhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 083/2024 - 06/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 030/2024, Processo Licitatório nº 049/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de decoração, locação de materiais de decoração e aquisição de arranjos naturais e vaso com arranjo artificial.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 084/2024 - 06/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 029/2024, Processo Licitatório nº 048/2024 - Objeto: Contratação de serviços profissionais ligados a emissão de laudos técnicos referente a segurança do trabalho para informar os mesmos no sistema “Saúde e segurança do trabalho” (SST) do e-social, conforme itens e quantidades descritos no Termo de Referência.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 085/2024 - 06/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 086/2024 - 09/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 025/2024, Processo Licitatório nº 044/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) ares condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 087/2024 - 09/12/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 16/12/2024 11h16
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4(quatro) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO RESPONSÁVEL PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - A LRF E SEUS IMPACTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DOS GESTORES MUNICIPAIS, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 11,12 e 13 de dezembro de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Window Relatório de Gestão e Atividades - Exercício de 2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 16/12/2024 última modificação 15/01/2025 16h15
Localizado em Portal da Transparência / Relatório de Gestão e Atividades