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Ato 004/2021 - 01/02/2021
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
03/02/2021 11h38
Concede diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em
Legislação
/
Atos da Mesa
/
Exercício 2021
Ponto Facultativo
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
publicado
12/02/2021
—
última modificação
12/02/2021 09h42
Carnaval.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
Ato 009/2021 - 10/02/2021
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 11h41
Ponto facultativo.
Localizado em
Legislação
/
Atos da Mesa
/
Exercício 2021
Ato 011/2021 - 11/02/2021
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 11h41
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2021.
Localizado em
Legislação
/
Atos da Mesa
/
Exercício 2021
Lei nº 1.741/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à COHAPAR.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 12h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.742/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 12h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.743/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 12h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.744/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
12/02/2021 12h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.745/2021 - Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
18/02/2021 14h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
Lei nº 1.746/2021 - Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de Comissão e Funções Gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município.
por
Samuel Eleuterio Thomé Filho
—
última modificação
18/02/2021 10h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
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