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Recomendações Administrativas - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 19/02/2024 — última modificação 24/10/2024 10h59
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo Recomendação Administrativa nº 002/2024 de 15/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2024 16h57
Regulamentação de resguardo de quotas étnico raciais.
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR
Arquivo Lei nº 1.919/2024 - Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada – FG, criada pela Lei 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code Lei nº 1.920/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.921/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.922/2024 - Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/02/2024 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ato 006/2024 - 23/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/02/2024 09h41
Contratação de serviço de renovação de assinatura de caixa postal, para recebimento e armazenamento de correspondências da Câmara Municipal de Icaraíma. Valor da Inexigibilidade: R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 007/2024 - 23/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/02/2024 09h41
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 054/2022 - 05/12/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/12/2022 10h26
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Avaliação de Desempenho na Administração Pública Municipal e Demissão Disciplinar dos Maus Servidores na Esfera Pública”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá/PR, durante os dias 07, 08 e 09 de Dezembro/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), valor total R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Ato 055/2022 - 05/12/2022
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/12/2022 10h39
Concede diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR. (Revogado parcialmente pelo Ato da Mesa nº 056/2022) (Revogado totalmente pelo Ato da Mesa nº 057/2022)
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
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