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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.936/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.937/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/04/2024 16h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.940/2024 - Institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/05/2024 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.941/2024 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma – SIMCULT, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/05/2024 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.942/2024 - Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma/PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/06/2024 10h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.943/2024 - Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/06/2024 10h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code Lei nº 1.944/2024 - Altera a Lei nº 1.640/2019 referente ao número de vagas e atribuições do Cargo de Auxiliar Administrativo que inclui no anexo II da Lei nº 650/2011, que trata do Quadro de Cargos e Plano de Carreira do Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal; recoloca o cargo de Recepcionista no Quadro de Cargos em Extinção do Executivo Municipal e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/06/2024 10h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.945/2024 - Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/06/2024 15h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.948/2024 - Altera mapa e memorial descritivo das quadra nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/07/2024 10h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.949/2024 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/07/2024 10h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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