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Arquivo Ato 058/2025 - 19/09/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 22/09/2025 14h40
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 059/2025 - 02/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 03/10/2025 10h51
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo Ato 060/2025 - 03/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/10/2025 10h40
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no : I Simpósio Sul-Brasileiro das procuradorias da mulher. I congresso Sul-Brasileiro de associações de Câmaras Municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de outubro de 2025, valor de cada inscrição R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), valor total R$ 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Arquivo object code Lei nº 1.994/2025 - Altera os parágrafos 8º ao Art. 33, altera o § 3º do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o § 6º e inclui o inciso X e o § 7º ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Capítulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 09/10/2025 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Enquete object code Ao buscar atendimento/serviço na Câmara Municipal de Icaraíma, qual o grau de satisfação com o atendimento/serviço prestado?
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 09/10/2025
Localizado em Enquetes
Arquivo Lei nº 1.995/2025 - Altera o Anexo I – Tabela de Vencimentos, o Anexo II – Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III – Quadro de Cargos em Extinção, todos da Lei Municipal nº 650/2011, para estabelecer novo intervalo de níveis, reenquadramento dos cargos e exclusão de duplicidade, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/10/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 1.996/2025 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/10/2025 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Ato 061/2025 - 16/10/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/10/2025 14h36
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2025, Processo Licitatório nº 034/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional e 11 (onze) mouses sem fio, destinados a atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2025
Convite - Audiência Pública
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/10/2025
Audiência Pública; Comissão de Serviços e Obras Públicas.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Audiência Pública - Projeto de Lei Complementar nº 033/2025
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 21/10/2025
Súmula: Insere nova redação na Lei Complementar n.º 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
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