Câmara Municipal

Relatório do Controle Interno - Exercício de 2024: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 24/06/2025 10h17
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Relatórios - Controle Interno: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 24/06/2025
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Resolução 21/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 16/04/2019 09h39
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Resolução 22/2019 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 31/05/2019 10h24
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Resolução 23/2019 - Dispõe sobre a concessão de diárias empreendidas pelos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/06/2019 11h34
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Resolução 24/2019 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.017 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 11/10/2019 15h05
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Resolução 25/2020 - Altera a Resolução nº 23/2019, que trata da concessão de diárias empreendidas por vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 03/07/2020 16h15
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Resolução 26/2020 - Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício de 2.018 e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 17/07/2020 08h38
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Resolução 27/2020 - Regulamenta o fracionamento das férias e banco de horas.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
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Resolução 28/2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.: por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 10/12/2020 10h45
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