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Arquivo Portaria 002/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/01/2026 11h38
Atualiza os valores do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2026
Arquivo Ato 001/2026 - 20/01/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/01/2026 11h37
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Ato 002/2026 - 21/01/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 27/01/2026 11h37
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, dos critérios e procedimentos para concessão e manutenção do benefício de salário-família aos seus servidores, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2026
Arquivo Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - 2026.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 26/01/2026 16h09
Localizado em Portal da Transparência / Controle Interno / Plano Anual de Auditoria Interna
Plano Anual de Auditoria Interna
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 26/01/2026
Localizado em Portal da Transparência / Controle Interno
Arquivo Portaria 001/2026
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/01/2026 15h58
Concede Férias a Servidora.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2026
Arquivo Lei nº 2.006/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/01/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 2.010/2025 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/01/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 2.009/2025 - Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS a pacientes residentes no Município, independentemente de atendimento na rede pública ou privada, e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/01/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo Lei nº 2.008/2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ENTRE RIOS - AMERIOS E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/01/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2025
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