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6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 15/03/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.930/2024 - Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD e Afrodescendentes em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - PSS, no Município de ICARAIMA e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.929/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 14/03/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ato 013/2024 - 08/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/03/2024 09h53
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) SERVIDOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “MENTORIA PATRIMONIAL E INTEGRAÇÃO CONTÁBIL”, na Cidade de Maringá/PR, no dia 12 de Março/2024, valor da inscrição R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 011/2024 - 06/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/03/2024 09h53
Concede diárias para viagem à Cidade de Brasília - DF.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 012/2024 - 06/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/03/2024 09h53
Concede diária para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 11/03/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.928/2024 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.927/2024 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma/PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.926/2024 - Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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