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Arquivo Ato 012/2024 - 06/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 13/03/2024 09h53
Concede diária para viagem à Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 11/03/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.928/2024 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.927/2024 - Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma/PR.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.926/2024 - Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 08/03/2024 14h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Ato 010/2024 - 05/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/03/2024 10h55
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2024, Processo Licitatório nº 006/2024 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Londrina – PR, para ida no dia 18/03/2024 e volta no dia 22/03/2024, que serão utilizadas pelos Vereadores Altair Gomes, Luciano Fabio Sitta e Dilene Maria da Silva, para participação no ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 009/2024 - 05/03/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/03/2024 11h11
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 008/2024 - 28/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 06/03/2024 10h55
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Licitatório nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — publicado 01/03/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Arquivo Lei nº 1.925/2024 - Altera anexos das Leis que integram o Plano Diretor – Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 28/02/2024 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
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