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Arquivo Lei nº 033/1998 - Institui o sistema municipal de auditoria -SMA do sistema único de saúde - SUS ao qual compete o acompanhamento, fiscalização, controle , avaliação técnica, científica, contábil financeira e patrimonial das ações e serviços de saúde.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 032/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 031/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 25.751,35 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo CMU raster image Lei nº 030/1998 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do plano de erradicação do AEDES AEGYPTI DO BRASIL- PEAA do ministério da saúde nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal dando outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 029/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 028/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 683.800,00(seiscentos e oitenta e três mil e oitocentos reais) para reforço de dotações consignada no vigente orçamento e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei n° 027/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 025/1998 - Altera artigos do estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma- Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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