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Arquivo Octet Stream Lei nº 1.921/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2024 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo object code Lei nº 1.920/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.919/2024 - Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada – FG, criada pela Lei 1.388/2017.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 26/02/2024 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icaraíma - PR
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 23/02/2024
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 23/02/2024
Audiência Pública, 3º Quadrimestre de 2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Agenda
Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2023
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 23/02/2024
Audiência Pública, 1º Quadrimestre de 2023.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Recomendação Administrativa nº 002/2024 de 15/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/02/2024 16h57
Regulamentação de resguardo de quotas étnico raciais.
Localizado em Portal da Transparência / Recomendações Administrativas - Ministério Público
Recomendações Administrativas - Ministério Público
por Samuel Eleuterio Thomé Filho publicado 19/02/2024
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo Ato 005/2024 - 07/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/02/2024 15h58
Ponto Facultativo - Carnaval.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024
Arquivo Ato 004/2024 - 06/02/2024
por Samuel Eleuterio Thomé Filho última modificação 19/02/2024 15h57
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2024