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Arquivo Lei nº 007/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municicpal, em caráter de iminente calamidade, a prorrogar prazo de vigência da Lei nº 001-2001, que trata da contratação de pessoal para o combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 008/2001 - Altera a Lei nº 002/97, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 009/2001 - Institui o programa de garantia de renda mínima e determina outras providências - bolsa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 10/2001- Autoriza o chefe do poder executivo municipal a vender veículos inservíveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 011/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 012/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 013/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar gastos com melhorias na vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 016/2001 - Proíbe a exposição e a exploração de máquinas caça niqueis no município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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