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Arquivo Lei nº 1.742/2021 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/02/2021 12h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.743/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/02/2021 12h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.744/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/02/2021 12h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.745/2021 - Concede recomposição aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/02/2021 14h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo object code Lei nº 1.746/2021 - Cria e altera nomenclatura e atribuições de cargos em provimento de Comissão e Funções Gratificadas dentro da estrutura de cargos do Município.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 18/02/2021 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Portaria 004/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2021 10h42
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
Arquivo Portaria 003/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2021 10h55
Atualiza os valores do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2021
Arquivo Ato 012/2021 - 12/02/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2021 11h04
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Processo e Técnica em Redação Legislativa Municipal – Teoria e Prática em Início de Mandato”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 17, 18 e 19 de Fevereiro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2021
Arquivo Ato 013/2021 - 15/02/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2021 11h05
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR. (Revogado parcialmente pelo Ato da Mesa nº 016/2021 de 18/02/2021)
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2021
Arquivo Ato 014/2021 - 18/02/2021
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 19/02/2021 11h45
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2021, Processo Licitatório nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Corolla XEI Ano 2009, Modelo 2010, Placa: AAA-6685, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2021
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