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Arquivo Lei nº 1.907/2023 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.667/2019.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 01/11/2023 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 454-2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 877-2013 - Altera Dispositivos da Lei Municipal n°589/2011,especificamente artigo 19 e anexo I da mesma Lei.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 1.881/2023 - Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 12/05/2023 09h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.739/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 23/12/2020 12h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei nº 1.777/2021 - Altera o § 1º, da Lei 1.696.2020 e dá outras providências.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 04/11/2021 09h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 555-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal 496/2010.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei nº 1.828/2022 - Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022.
por Samuel Eleuterio Thomé Filho — última modificação 05/05/2022 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei 189-2007 - Autoriza o Município a fazer cessão uso de bens Imóveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 168-2007 - Altera o Anexo I , da Lei Municipal n°2002, de 25 de março de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
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